Nosso escritório possui uma filial em Portugal, aonde dispomos de um advogado Brasileiro com cidadania portuguesa e registrado para atuar como advogado em Portugal. Com isso, conseguimos uma atuação rápida e praticando os melhores valores de honorários em Portugal. Abaixo estão parte dos serviços que realizamos.
1. Assessoria a Nacionalidade Portuguesa:
– 1.1. Nacionalidade originária – atribuição para a geração imediatamente subsequente (pai para filho).
– Prazo de aproximadamente 5 meses.
– 1.2. Nacionalidade originária – atribuição “pulando” uma geração (avô para neto);
– Prazo de aproximadamente 12 meses.
– 1.3. Nacionalidade derivada – Cônjuges de cidadão português.
– Prazo de aproximadamente 12 meses.
2. Pesquisas de certidões.
As certidões são necessárias para diversos atos da vida civil como a obtenção de nacionalidade pelos descendentes, transcrições, processos judiciais e outros.
3. (NIF) Representação fiscal
Para obtenção de número de identificação fiscal em Portugal.
O NIF é o correspondente ao CPF brasileiro e pode ser obtido por procuração. Tem utilidade para abertura de contas bancárias e auxilio na comprovação de laços efetivos com Portugal (que é exigência para obtenção de nacionalidade diretamente dos avós ou cônjuges).
4. Revisão/ Reconhecimento de sentenças estrangeiras
Para o fim de regularizar a situação civil em Portugal e possibilitar o exercício normal de direitos civis.
5. Reconhecimento de União de Facto a partir da União Estável
A União Estável brasileira não encontra correspondência em Portugal e por este motivo, para os fins de obtenção de nacionalidade portuguesa pelo companheiro e/ou autorização/Cartão de residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça, é necessário ao reconhecimento judicial da relação e atribuição dos efeitos de União de Facto a União brasileira.
6. Transcrições de casamento e óbito
A transcrição é necessária para fazer valer o casamento quando um cidadão português se casa no estrangeiro (Brasil), principalmente para fins de transmissão da nacionalidade para os filhos e o cônjuge, mas também para garantir os direitos de sucessão e os demais inerentes ao casamento civil.
A transcrição de óbito normalmente é requerida para casos de inventário, partilha ou ações envolvendo sucessão e direitos patrimoniais do de cujus.
7. Ações judiciais cíveis
Atuação em processos cíveis em Portugal.
8. Assessoria a imigração
Validação e equivalência de diplomas, orientações quanto a inscrição na Ordem dos Advogados em Portugal, Autorização de Residência, reagrupamento familiar, orientação quanto a matrícula escolar, sistema de saúde entre outros.
9. Acompanhamento de processos já iniciados
Atuação em processos iniciados em Portugal, mas que não se encerram por falta de cumprimento de exigências.
10. Registro de Advogado brasileiro na Ordem dos Advogados de Portugal
Advogados inscritos na OAB, podem pedir o registro na Ordem dos Advogados de Portugal. Isso permite o exercício da advocacia em Portugal e posteriormente em outros países europeus.
A Coppini Advogados
A sociedade Coppini Advogados é focada na celeridade na solução dos casos dos seus clientes. Nosso objetivo é que a demanda se encerre o mais rápido possível, ou muitas vezes, que ela não seja necessária. Para isso, sempre buscamos uma solução extrajudicial, um acordo com a parte contrária, de forma a diminuir as despesas com a solução do conflito.
Nosso perfil é de objetividade e lealdade aos clientes. Entendemos que os clientes precisam ser envolvidos em todos os casos e por isso, eles sempre são consultados para traçar estratégias nos processos, em reuniões presenciais ou utilizando as tecnologias disponíveis. Assim, garantimos que o resultado final reflita a verdade dos fatos.
Atuamos em todo território nacional, com profissionais capacitados e que estão em atualização constante.
Nossos Diferenciais
Tailor-Made
Reuniões para estratégias personalizados com o cliente e projetos legais desenvolvidos 100% sob medida.
Experiência
Décadas de experiência com profissionais de acostumado com todos os cenários no âmbito jurídico em diversas áreas.
Atendimento Dedicado
Atendimento Dedicado e focado na excelência, advogados que participam os clientes de seus cenários processuais.
Confiança e Discrição
Advogados de alta confiabilidade e que atuam nos mais delicados cenários com discrição total e sigilo absoluto aos seus clienes.